Atribuições da Empregada Doméstica segundo o CBO 5121-05

Contratar uma empregada doméstica exige mais do que confiança: é fundamental conhecer quais são as atribuições legais da função, tanto para garantir uma boa relação de trabalho quanto para evitar conflitos e problemas jurídicos.

Neste artigo, vamos explicar de forma clara e detalhada todas as atribuições da empregada doméstica segundo o Código Brasileiro de Ocupações (CBO 5121-05), ajudando patrões e empregados a entenderem seus direitos e deveres.

O que é o CBO e por que ele é importante?

O Código Brasileiro de Ocupações (CBO) é um sistema oficial do governo federal que descreve e organiza as profissões existentes no Brasil. Ele define:

• As atividades típicas de cada ocupação
• As responsabilidades do trabalhador
• Os limites da função exercida

No caso do trabalho doméstico, o CBO ajuda a esclarecer o que faz parte da função de empregada doméstica e o que já caracteriza outra profissão, como babá, cuidador de idosos ou cozinheira profissional.

Empregada Doméstica – CBO 5121-05

A função de Empregada Doméstica nos Serviços Gerais está classificada no CBO 5121-05.

Segundo o CBO, a empregada doméstica é a profissional responsável por executar e manter a organização, limpeza e funcionamento de uma residência, garantindo conforto, higiene e bem-estar aos moradores.

Atribuições da Empregada Doméstica segundo o CBO 5121-05

1. Limpeza e conservação da residência

A limpeza da casa é uma das principais atribuições da empregada doméstica. Isso inclui:

• Limpar e organizar todos os cômodos da residência
• Varrer, lavar, encerar e aspirar pisos
• Limpar móveis, estofados, tapetes e cortinas
• Higienizar banheiros, cozinhas e áreas de serviço
• Limpar portas, janelas, vidros e superfícies em geral
• Recolher e descartar o lixo corretamente

Essas atividades devem ser realizadas de forma rotineira, respeitando as orientações do empregador e as boas práticas de higiene.

2. Cuidados com roupas e enxoval

O cuidado com roupas e enxovais também faz parte das atribuições previstas no CBO:

• Lavar roupas manualmente ou em máquina
• Separar roupas por cor, tipo de tecido e nível de sujeira
• Estender, recolher e passar roupas
• Dobrar, guardar e organizar armários
• Zelar pela conservação das peças

Pequenos reparos, como costuras simples, podem ser realizados desde que acordados previamente.

3. Preparação de refeições

A empregada doméstica pode preparar refeições para a família, desde pratos simples até refeições completas do dia a dia.

• Preparar café da manhã, almoço e jantar
• Lavar, cortar e preparar alimentos
• Seguir orientações alimentares dos moradores
• Manter a higiene da cozinha
• Armazenar corretamente os alimentos

É importante destacar que a função não se confunde com a de cozinheira profissional, que possui outro enquadramento ocupacional.

4. Organização geral da casa

Além da limpeza, a organização do lar é parte essencial do trabalho doméstico:

• Organizar armários, despensas e ambientes
• Controlar materiais de limpeza e produtos domésticos
• Zelar pela conservação dos móveis e utensílios
• Comunicar ao empregador sobre reparos necessários

5. Apoio aos moradores (quando acordado)

O CBO permite que a empregada doméstica preste apoio básico aos moradores, desde que não seja a função principal:

• Auxílio eventual com crianças
• Apoio simples a idosos ou pessoas com mobilidade reduzida
• Acompanhamento em tarefas rotineiras

Caso esses cuidados sejam permanentes, o ideal é contratar uma profissional específica, como babá ou cuidador de idosos.

Por que definir claramente as atribuições?

Para o empregador, definir as atribuições evita:

• Acúmulo indevido de funções
• Conflitos no dia a dia
• Riscos trabalhistas

Para a empregada doméstica, a clareza garante:

• Respeito às funções contratadas
• Valorização profissional
• Um ambiente de trabalho mais justo

Como contratar uma empregada doméstica com segurança?

A melhor forma de contratar é contar com uma agência especializada, que faça a seleção correta e oriente sobre legislação, perfil e expectativas.

A Maids Brasil atua há anos no recrutamento e seleção de empregadas domésticas qualificadas, atendendo famílias com segurança, transparência e profissionalismo.